FINANCIAR O AVANÇO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM A RIQUEZA DO PETRÓLEO.
Desde o nascedouro da Nação o povo trava combates para abrir as portas da educação e da cultura que sempre lhe foram cerradas. Fato épico que bem simboliza essa luta deu-se em 1839, no Maranhão: o Negro Cosme, líder de uma rebelião de 3 mil escravos, entremeio às batalhas contra o cativeiro, criou uma escola, no quilombo de Lagoa Amarela. Já no alvorecer do Brasil, portanto, a educação aparece aos olhos do oprimido como arma de liberdade.
Neoliberalismo: excludente e privatizante
Passaram-se 147 anos daquele ato iluminista de Negro Cosme. E. embora tenham ocorrido tantas mudanças e batalhas travadas, as portas das universidades e das boas escolas ainda continuam fechadas para amplas parcelas do povo. Só para citar um exemplo: apenas 15% dos jovens brasileiros alcançam o ensino superior.
Esse criminoso apartheid educacional deriva, entre outros fatores, de uma singularidade do desenvolvimento capitalista brasileiro. Ao contrário de países do centro capitalista e mesmo de sua chamada periferia, que conceberam educação pública como alavanca de sua prosperidade, no Brasil - quer seja por motivações ideológicas (manter o povo na ignorância e o saber como privilégio da nata da sociedade) ou por interesses comerciais (a educação a serviço do lucro) - o ensino público foi golpeado, a exemplo do que ocorreu nos anos 1990, nos dois governos neoliberais de FHC, com o sucateamento da rede pública.
O deficitário estágio em que se encontra a educação pública no Brasil criou as condições ideais para que a educação privada, inclusive com presença do capital estrangeiro, se configurasse com alternativa. Mas, ofato é que ela nunca foi uma opção democrática. A dimensão concreta que adquiriu exige regras e controle quanto à qualidade e aos preços.
Lula e Dilma: um novo patamar.
Nos últimos dez anos, os governos de Luiz Inácio Lila da Silva e Dilma Roussef, inspirados pelos compromissos assumidos com o movimento social, em particular o estudantil, buscaram alterar essa lógica excludente e privatizante. De 2003 a 2010, houve um aumento de 62% no número de matrículas nas instituições federais de educação superior. Neste mesmo período, a pós-graduação teve um incremento de 54% nas federais. Hoje, nelas se debate sobre os saudáveis problemas advindos desse crescimento recente. Noutra ponta, o Prouni oferece centenas de milhares de bolsas para estudantes carentes nas instituições de ensino particulares. O programa já beneficiou, desde sua criação, mais de 1 milhão de estudantes.
Conferência Nacional de Educação
Também destaca-se a realização, em 2010, da Conferência Nacional de Educação, que envolveu amplos setores e cujos debates subsidiaram a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação(PNE).
Todavia, persiste um antigo confronto entre aqueles que defendem a educação pública de qualidade como base estruturante e impulsionadora do desenvolvimento nacional, como fator de formação de gerações versus um campo político-financeiro que se empenha para que a educação siga elitista, regida pela lógica do lucro máximo, desvinculada das demandas do desenvolvimento.
Financiamento: 10% do PIB para a educação
O novo é que vai se formando um espectro político e social largo disposto a batalhar para que a educação pública ganhe um grande impulso. Amplas forças políticas representadas no Congresso Nacional - professores, reitores, intelectuais, os estudantes, movimentos e entidades do povo e dos trabalhadores - se unificaram em torno da bandeira dos 10% do PIB para a educação. A proposta de destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação pública se insere neste esforço e ganhou o respaldo do governo da presidente Dilma Roussef.
O argumento para defender estes investimentos é tão simples como verdadeiro: a riqueza finita do petróleo investida no desenvolvimento das ciências, da cultura e da tecnologia e na educação de gerações com elevada formação cultural, consciência crítica e criativa, se torna uma riqueza que reproduzirá " infinitamente" em ganhos e conquistas múltiplas para a Nação.
Mobilização popular e educação pública
Como outrora, um poderoso bloco retrógrado se movimenta para barrar esse avanço.Todavia, a mobilização do povo, em especial dos estudantes, poderá forjar uma força capaz de assegurar esta conquista.
Autor: Adalberto Monteiro(Editor)
Fonte: Revista Princípios, n° 123, fevereiro de 2013. (www.revistaprincipios.com.br)
